Grande parte da comunidade não pôde ir aos debates. Além disso, pouca gente conhece as posturas políticas dos grupos que constituem e apóiam as duas chapas. Assim se explica a existência deste panfleto, com o qual ofereceremos uma contribuição objetiva às discussões, retomando questões que pautaram os debates e colocando vários pingos nos is.
Educação pública, gratuita e de qualidade social x REUNI
● A Chapa 1 é contra a privatização da Universidade. O mercado não deve regular a produção do conhecimento, que deve servir à sociedade, não ao empresariado, portanto precisa necessariamente ser financiada pelo Estado. Somos contra o Reuni por entender que ele promove uma “expansão” da Universidade que a torna maior em números, mas pior em qualidade.
● A Chapa 2 jamais se posicionou contrária ao Reuni. Seus membros tiveram posições diferentes ao longo dos últimos anos, mas entendemos que eles lhe são favoráveis, já que queriam encaixar o curso noturno da Letras nessas bases.
● Como o Reuni privatiza? Dando autonomia às faculdades para que se autofinanciem, ou seja, estabeleçam parcerias público-privadas, cobrem taxas dos alunos etc. Assim, o governo se desresponsabiliza do financiamento da educação e a Universidade se compromete em dar um retorno aos seus financiadores privados. Nesse caso, quem financiaria os estudos literários, por exemplo? Quem investiria em pesquisas que não geram lucro?
● Como o Reuni acaba com a qualidade? Aumentando os números, sem ampliar proporcionalmente as verbas. Isso significa 100 alunos por turma, mais horas-aula dadas pelos professores e menos horas de pesquisa e extensão, formação em 3 anos, além de bacharelados interdisciplinares de coisa nenhuma.
Contradições da Chapa 2
● Na segunda-feira, 16/11, a Chapa 2 finalmente distribuiu seu programa, no qual lemos que as turmas devem ter, no máximo, 40 alunos. Concordamos que esse limite é fundamental para a boa qualidade do ensino, portanto lutaremos por mais vagas para professores. Porém, discordamos frontalmente da política de se deixar aluno sem aula porque a turma lotou.
● A candidata a diretora da Chapa 2 declarou que deveríamos ter aprovado nosso curso noturno logo que a comunidade começou a discuti-lo, dentro do Reuni. Quando estávamos prestes a aprová-lo com a mesma qualidade do curso diurno, sem fazer nenhuma concessão ao Reuni, disse ter mudado de ideia. A seu ver, precisávamos discutir mais e mais. Ora, ao afirmar que para implementar com qualidade não estávamos prontos e, antes, para aderir ao Reuni estávamos, demonstrou claramente seu posicionamento favorável à política privatista e precarizante que orienta o Reuni.
● Outros três membros da Chapa 2 participaram da comissão do curso noturno, no âmbito da qual se posicionaram claramente contrários ao seu encaminhamento este ano, tentando protelar ao máximo a implantação do projeto, de modo que ele não começasse em 2010, ou, quem sabe, nunca começasse.
● Os membros da Chapa 2 têm histórias políticas muito distintas, mas, ao que parece, recentemente chegaram a acordos. Um deles foi tentar impedir a aprovação do curso noturno, ainda que agora não assumam isso publicamente.
Educação pública, gratuita e de qualidade social X Reuni
● Outra política do Reuni foi acabar com os professores substitutos, abrindo concurso. A ideia parece muito positiva, entretanto, para que o número de professores fosse o mesmo, teríamos de criar uma outra categoria: a dos professores sem dedicação exclusiva (DE), trabalhando no regime da CLT. Para que fossem professores com o mesmo plano de carreira, DE, habilitados à pesquisa e extensão, teriam que ser em número menor.
● Numa das sessões de nossa Congregação, alguns chefes de departamento quiseram que se contratassem professores no regime da CLT. Hoje, esses chefes apóiam a Chapa 2. Felizmente, com o apoio da atual Direção e voto dos funcionários, dos estudantes e de alguns professores, a FL aprovou a contratação de professores universitários com os mesmos direitos dos que já temos, evitando, mais uma vez, se dobrar ao Reuni.
Ainda sobre o curso noturno
● A Chapa 1 se formou com base nessa luta. Reconhecemos a importância de implementar essa reivindicação dos estudantes da Letras em seus moldes originais.
● O curso noturno começará em 2010 com a habilitação em Literaturas, o mesmo currículo do diurno, duração de 5 anos e professores com DE.
● Faremos tudo o que for necessário para que os estudantes tenham a mesma estrutura de biblioteca, informática, bandejão e atendimento administrativo. Não sabemos até onde vai o compromisso da Chapa 2 com o curso noturno.
Assistência estudantil x paternalismo
● No último debate, a candidata da Chapa 2 disse que nosso bandejão resultou de um ato paternalista.
● A assistência estudantil é fundamental para a boa qualidade do ensino. Na FL, temos alunos com condições financeiras precárias, que só podem estudar se tiverem subsídio público. A responsabilidade social da universidade pública é justamente priorizar esses alunos, pois somente nela poderão alcançar a formação universitária. O bandejão é uma dessas frentes de assistência estudantil. É hoje um direito conquistado pelos estudantes e deve ser garantido pela UFRJ.
● O bandejão da Letras não estava nos planos da Reitoria, que previa apenas um Restaurante Universitário Central. Graças à luta dos estudantes e do empenho da atual Direção da FL, não somente conseguimos que nosso bandejão fosse implantado, mas que isso ocorresse antes da inauguração do Restaurante Universitário Central.
● Onde funciona nosso bandejão, havia um restaurante a quilo frequentado principalmente por docentes e funcionários. Propomos um novo restaurante a quilo, agora devidamente regulamentado, de qualidade e com preço razoável, de modo a atendermos às necessidades alimentícias de toda a comunidade.
● A Chapa 2 não está propondo nada em relação a isso e, quando se pronuncia sobre o bandejão, é para acusá-lo de paternalista ou demagógico. Gostaríamos de saber se há algum compromisso de manutenção de nosso bandejão e, por extensão, com a assistência estudantil como um todo.
CLAC
● A Chapa 1 se compromete a manter a média atual de 40 orientadores, 200 monitores e 4 mil alunos, assim como o valor da semestralidade. Entre as melhorias previstas destaca-se a equiparação das bolsas dos monitores do CLAC àquelas dos monitores de disciplinas da graduação, ou seja, os monitores receberão de março a dezembro.
● Hoje, o CLAC é uma fonte fundamental de financiamento da Letras. Infelizmente, a verba que recebemos do Governo Federal é mínima: cerca de 20 mil reais mensais. Por sua vez, o CLAC gera aproximadamente 50 mil reais mensais, dos quais nossa unidade depende para dar continuidade ao seu processo de reformas, conforme propomos no programa apresentado à comunidade.
● O ideal é chegarmos a uma situação em que a FL se financie totalmente pela verba pública e que o CLAC possa oferecer seus cursos gratuitamente.
● Defendemos o CLAC como extensão: é muito importante que nossos alunos tenham esse espaço de aprendizagem, para estudar outras línguas, melhorar a escrita em português e começar a prática docente.
● Não podemos deixar que se crie algo como uma empresa, que ocupe espaço exagerado na faculdade, como acontecia no passado. É bom para a comunidade que o CLAC mantenha a qualidade, o porte e a semestralidade atuais.
● No presente, a gestão do CLAC é transparente: todo dinheiro gerado com os cursos entra no caixa 1, o único existente na FL. Antes, não funcionava assim. O CLAC gerava muito mais dinheiro, sem que a comunidade visse onde era investido. Via, isso sim, o prédio sendo ocupado por suas turmas, as aulas do curso diurno sendo empurradas para a manhã e os monitores acumulando bolsas, por vezes deixando de estudar para dar aulas.
● O CLAC estava perdendo seu caráter de extensão. A atual gestão recuperou sua feição original, aperfeiçoou seu funcionamento e moralizou suas finanças. Nosso compromisso é manter essa política para o CLAC.
● A Chapa 2 pretende ampliar os cursos oferecidos pelo CLAC, ainda que no último debate tenha se comprometido a não aumentar o número de alunos. Não disse nada sobre o valor da semestralidade.
● A Chapa 2 afirmou que os envolvidos no CLAC deveriam ter mais poder de decisão sobre o destino dos recursos gerados por ele. Somos contrários a isso, pois entendemos que essa verba é da FL como um todo, não de algumas pessoas.
Ainda sobre extensão
● Muitas perguntas ficaram sem resposta. Temos grande preocupação, por exemplo, com o caráter da extensão que a Chapa 2 propõe, já que defende bastante o UFRJMar.
● É preciso dizer que esse projeto está sendo questionado por parte da Reitoria, já que foram apontadas irregularidades em suas contas. A Chapa 2 disse que as prefeituras com que o UFRJMar tem convênio financiam parte do projeto, mas não explicou de onde vem o restante do financiamento. Ora, se a parceria é com a UFRJ, imagina-se que ela financie uma parte.
● As bolsas oferecidas aos coordenadores e estagiários são muito acima dos padrões da academia. Além disso, o projeto não é exatamente institucional, portanto não temos acesso a seus dados. Seus pagamentos são feitos por meio de memorando, portanto não geram processo, o que impede de serem consultados.
● Nós, da Chapa 1, entendemos que as bolsas de extensão e pesquisa são um estímulo precioso ao desenvolvimento da vida acadêmica, portanto precisam ser todas institucionalizadas, ter critérios de seleção claros e divulgados amplamente, de modo que o conjunto dos alunos possa concorrer em pé de igualdade.
Administração financeira x orçamento participativo
● A Chapa 1 defende que os 20 mil reais do governo, somados aos 50 mil reais do CLAC, sejam utilizados para o bem comum, de modo a continuarmos as obras e cuidarmos devidamente da manutenção da FL. É fundamental, além disso, que sejam objeto de prestação pública de contas.
● Nossa proposta é que o destino das verbas seja decidido nas eleições, já que o voto é paritário e todas as categorias têm o mesmo peso. Daí termos apresentado claramente nosso programa de ação.
● A Chapa 2 propõe que as decisões passem pela Congregação, que é formada por 70% de professores, 15% de funcionários e 15% de alunos. Quem já foi à Congregação sabe a dificuldade de se chegar a acordos ali. Imaginem termos de decidir sobre cada compra ou serviço lá.
● Mais do que isso, sairíamos destas eleições com tudo em aberto, o que abriria espaço para a construção de qualquer coisa, inclusive contrária aos interesses da coletividade.
● É preciso mais investimento na FL. Nesse sentido, propomos parcerias com empresas estatais, a exemplo do Banco do Brasil e da Petrobrás. Também defendemos o aumento das verbas provenientes do Governo Federal. Todavia, não utilizaremos o CLAC para gerar mais recursos.
Fazer o debate X mascarar
● Entendemos que a Direção deve atuar em dois âmbitos. Um é político-acadêmico, por isso apresentamos claramente nossos princípios, ideias e posicionamentos. Outro é administrativo, daí apresentarmos propostas transparentes e viáveis. Respeitando a comunidade, fizemos circular nosso programa desde que inscrevemos a chapa e o divulgamos amplamente.
● Já a outra chapa se inscreveu com um programa feito muito mais de senões do que de propostas e, por motivos que desconhecemos, não o apresentou ao eleitorado. Somente na véspera do segundo debate fez circular o que chamou de programa definitivo: um texto repleto de promessas gratuitas e propostas financeiramente inviáveis, reproduzindo, com outras palavras, proposições de nosso programa, para fazer parecer que tudo é mais ou menos a mesma coisa.
● Não, não é tudo a mesma coisa. Nossa política tem um caráter claro, nossa atuação é coerente. Quanto à Chapa 2, tem um discurso escorregadio e uma composição heterogênea, além de uma política contraditória e arriscada.
